Como Imprimir o Contra-Rótulo com um Código QR da UE

Para cumprir os requisitos das E-Labels da União Europeia, o contra-rótulo do seu vinho deve incluir alguns elementos essenciais.

O conteúdo deste artigo não constitui aconselhamento jurídico. Para esclarecimentos específicos, consulte um advogado ou entidade reguladora.

Elementos Obrigatórios

Declaração Energética

Deve incluir o valor energético por 100 ml, expresso em kJ e kcal. Pode usar a seguinte fórmula: 100mL: E=XXXkJ/XXXkcal.

Não utilize letras maiúsculas em ml (ou mL), pois "ML" corresponde a megalitro.

Texto junto ao Código QR

É obrigatório haver texto junto ao Código QR, indicando de forma clara a sua finalidade.

Este texto deve conter a palavra "ingredientes".

Sugestões possíveis:

“Ingredientes”
“Ingredientes e Valores Nutricionais”
“Ingredientes / Valores Nutricionais”

Os Estados-Membros da UE ainda não estão em concordância quanto à redação exata deste texto. Alguns aceitam apenas “Ingredientes”, enquanto outros exigem a menção a “Ingredientes e Nutrição”. As orientações europeias (não vinculativas) indicam que a palavra “ingredientes” é suficiente. No entanto, esta questão ainda está em discussão ao nível da UE.

Língua

A palavra “Ingredientes” pode ser apresentada em qualquer língua oficial da UE, no entanto, recomenda-se o uso da mesma língua do restante rótulo.

A Comissão Europeia confirmou que este texto, tal como outros elementos do rótulo, deve seguir o Artigo 121(1) do Regulamento OCM, o que significa que pode ser apresentado numa qualquer língua oficial da UE, mesmo que não seja a língua oficial do país onde o produto é vendido.

O Código QR

Tamanho mínimo: 11.49 mm x 11.49 mm.
Incluir uma zona vazia à volta para atingir o tamanho total de 14.66 mm x 14.66 mm.
Usar contraste elevado, idealmente preto sobre branco.
Evitar símbolos, tal como “i”, que dificultem a leitura.
Testar o Código QR com vários aparelhos.

GTIN

Se desejar estar em conformidade com o GS1 Digital Link, deve incluir o GTIN junto ao Código QR.

Esta informação pode ser impressa diretamente no contra-rótulo ou colocada numa etiqueta autocolante separada, o que é comum para pequenos lotes de vinhos importados.

Princípios a respeitar:

Toda esta nova informação deve estar agrupada no mesmo campo de visão que os restantes elementos obrigatórios, como o grau alcoólico e o volume.
A etiqueta deve permanecer na garrafa até ao momento do consumo.

Imprimir o Código QR

É fundamental garantir que o seu Código QR é impresso corretamente. Para mais detalhes sobre este processo, consulte o artigo Como Criar e Imprimir Códigos QR.

Actualizado em: 01/08/2025

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